Menções Legais

Informações Gerais

ANDROS E CIA. PORTUGAL – PRODUTOS ALIMENTARES, LDA
Sociedade por quotas, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o nº 508776295. Com sede social em ZOT – Avenida do Forte, nº 6, piso 2, sala 12, 2790-072 Carnaxide.
E-mail: servico.consumidor@andros.pt

Alojamento
O alojamento do website https://andros-be-nuts.pt é assegurado pela Kinsta Inc. 8305 Sante Monica Blvd #92581 West Hollywood, CA 90069 United States, legal@kinsta.com.

A conceção funcional e criativa do website, assim como o seu design e desenvolvimento técnico, foram realizados pela agência Fastoche Design para a Andros Be Nuts PT.

Acesso ao website

O acesso ao website é livre e gratuito. O website está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto em casos de força maior, problemas informáticos, dificuldades relacionadas com a estrutura ou funcionamento das redes de comunicação, ou qualquer outra dificuldade técnica.

Devido à natureza e complexidade da Internet, nomeadamente às suas características técnicas e aos tempos de resposta necessários para consultar, pesquisar ou transferir informações, a ANDROS envida os seus melhores esforços, de acordo com as boas práticas aplicáveis, para assegurar o acesso e a utilização do website. No entanto, a ANDROS não pode garantir uma acessibilidade ou disponibilidade absoluta e contínua do website.

A ANDROS reserva-se ainda o direito de, sem aviso prévio nem qualquer indemnização, suspender temporária ou definitivamente o website ou o acesso a um ou mais serviços disponibilizados à distância, nomeadamente para realizar atualizações, operações de manutenção, alterações ou modificações nos métodos operacionais, servidores ou horários de acessibilidade, sem que esta lista seja exaustiva.

A ANDROS reserva-se igualmente o direito de complementar ou modificar, a qualquer momento, o conteúdo do website e os serviços nele disponibilizados.

Os custos relacionados com a ligação e utilização das redes de telecomunicações necessárias para aceder e consultar o website são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores.

Por último, compete aos utilizadores, nomeadamente:

Verificar a compatibilidade dos dispositivos digitais utilizados para aceder ao website;
Garantir que os seus dispositivos digitais não contêm vírus ou outros elementos nocivos e se encontram em perfeitas condições de funcionamento;
Utilizar o website de forma leal e lícita, respeitando a ordem pública, os bons costumes e os direitos de terceiros. Nesse sentido, não devem perturbar o funcionamento do website nem impedir ou prejudicar a sua utilização por outros utilizadores.

Propriedade Intelectual

O conteúdo deste website, a sua estrutura, bem como os softwares, textos, imagens animadas ou estáticas, fotografias, know-how, sinais distintivos, incluindo logótipos e marcas, e todos os demais elementos que o compõem, são propriedade exclusiva da ANDROS ou de terceiros que lhe concederam uma licença de utilização.

A simples consulta e navegação no website não implica qualquer cessão, transferência ou concessão de direitos de propriedade intelectual sobre os elementos pertencentes à ANDROS ou aos seus titulares de direitos em benefício dos utilizadores.

Qualquer reprodução, utilização, exploração e/ou representação, total ou parcial, de qualquer destes elementos, sem autorização expressa da ANDROS, é proibida e constitui uma infração aos direitos de propriedade intelectual, suscetível de gerar responsabilidade civil e penal para o infrator.

O mesmo se aplica às bases de dados que possam estar presentes no website, as quais beneficiam igualmente da proteção conferida pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Apenas é autorizada uma utilização do website em conformidade com a sua finalidade. Qualquer outra utilização que não tenha sido previamente autorizada, por escrito, pela ANDROS é proibida e considerada uma violação dos direitos de propriedade intelectual.

Responsabilidade

A responsabilidade da ANDROS não poderá ser acionada nos seguintes casos:

Falhas, dificuldades ou interrupções de funcionamento que impeçam o acesso ao website ou a uma ou mais das suas funcionalidades;
Quaisquer inconvenientes ou danos relacionados com a utilização da Internet, incluindo problemas técnicos, falhas de comunicação ou interrupções da rede;
Relativamente às informações disponibilizadas no website. Em particular, a ANDROS não garante que essas informações sejam completas, verificadas, atualizadas ou exatas. As informações, documentos e demais conteúdos são fornecidos « tal como se apresentam », sem qualquer garantia expressa ou implícita de qualquer natureza;
Quaisquer danos indiretos, independentemente da sua natureza, resultantes ou relacionados com a utilização ou impossibilidade de utilização do website, (incluindo, entre outros, perda de lucros, perda de informações confidenciais ou de outros dados, interrupção da atividade, violação da privacidade, etc)

Ligações para outros websites

Website www.andros-be-nuts.pt pode disponibilizar hiperligações para outros websites de terceiros. A ANDROS não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo desses websites nem pela forma como os utilizadores os utilizem.

Lei Aplicável

O presente website está sujeito à legislação portuguesa.
As presentes Menções Legais poderão ser alteradas ou atualizadas ao longo do tempo.
Recomendamos que os utilizadores as consultem regularmente para se manterem informados sobre eventuais modificações.